Do Teto ao Arcabouço Fiscal: A Lição Ignorada da China

O Arcabouço Fiscal é o novo regime que rege as contas do Brasil, mas a velha mentalidade de austeridade ainda nos condena à lentidão. Analisamos como essa regra, embora mais flexível que o Teto de Gastos, mantém o país preso.

O Teto de Gastos (EC 95), por anos, impôs o dogma de que era proibido gastar mais. Essa lógica falhou, resultando no sucateamento da máquina pública e na perda de investimento produtivo.

A queda do Teto foi uma vitória necessária. No entanto, a nova regra — o Arcabouço Fiscal — mantém o mesmo medo histórico do endividamento. O Brasil segue olhando para o próprio umbigo, enquanto as potências mundiais agem de forma oposta.

A Ousadia da China e o Arcabouço Fiscal

O Arcabouço define que o investimento só pode crescer, no máximo, a 70% do aumento da receita. É uma regra de prudência. Por outro lado, imagine se a China tivesse imposto a si mesma o limite de 70%. Eles jamais teriam construído a maior malha ferroviária de alta velocidade do mundo.

A China não espera sobrar dinheiro. Pelo contrário, ela cria dinheiro via investimento estatal estratégico.

É aí que reside o nosso erro: O investimento ainda é visto como algo que sobra da receita, e não como um motor de geração de receita.

A Dívida Produtiva e o Arcabouço Fiscal

O problema fiscal do Brasil não é o tamanho da dívida, mas a qualidade do gasto. Nossa elite enxerga todo gasto como perda. Em contrate, a China enxerga o gasto em infraestrutura como formação de ativo.

Eles emitem dívida para construir portos e fábricas. Estes ativos, por sua vez, geram produtividade e pagam a dívida no futuro. Este é o conceito de dívida produtiva.

No Brasil, o receio do déficit condena o país ao crescimento lento.

O Arcabouço e a Crítica Final

A nova regra é um avanço por permitir expansão, mas ainda restringe o nosso potencial. Estamos presos à lógica de que “só podemos respirar”, e não “somos livres para correr”.

A prova é que o capital especulativo ainda domina. Investidores buscam juros altos aqui, pois o risco fiscal é mitigado pelo novo controle.

O verdadeiro risco é a inação. É continuar com medo de construir e modernizar.

Se quisermos ser uma potência, precisamos deixar de lado essa obsessão por regras fiscais restritivas. É preciso focar na governança e qualidade do investimento, como a China fez.

Para entender mais sobre a nossa visão de desenvolvimento, veja a seção Economia em Foco.

Participe da Análise

O debate está aberto: A nossa tese é que o Brasil precisa de coragem e qualidade no gasto, não de medo. Mas qual o seu diagnóstico?

Você concorda que o Arcabouço Fiscal é apenas uma nova forma de adiar o investimento? Ou a prudência é a única saída?

Deixe seu comentário e participe ativamente da discussão.

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