Corte de Gastos: Por que a Tesoura Sempre Cai no BPC e na Saúde?

O governo federal apresentou recentemente sua nova proposta de Corte de Gastos para garantir a sustentabilidade do Arcabouço Fiscal. A narrativa oficial, detalhada em comunicados institucionais, vende a ideia de responsabilidade e equilíbrio: “Nova regra fiscal prevê Corte de Gastos e aumento de arrecadação” é a manchete técnica. No entanto, quando traduzimos o “economês” para a realidade das ruas, descobrimos que a tesoura do ajuste tem um alvo preferencial: o bolso de quem ganha menos. Mais uma vez, Brasília discute mutilar o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os pisos constitucionais da Saúde e Educação, enquanto ignora os privilégios da elite política e financeira.

A Austeridade Seletiva do Corte de Gastos

A equipe econômica promete uma economia bilionária até 2030, focando na “eficiência” de programas sociais. O argumento é sempre o mesmo: é preciso combater fraudes e revisar cadastros. Na prática, porém, esse Corte de Gastos funciona como uma barreira burocrática de acesso aos direitos. Ao propor mudanças no cálculo de reajuste do salário mínimo ou na vinculação das aposentadorias, o governo escolhe o caminho mais fácil para fechar a conta.

É curioso notar a seletividade dessa austeridade. Enquanto o governo gasta energia política para economizar trocados no auxílio de idosos pobres, os subsídios fiscais de setores ricos continuam intocados. (Link Interno) Essa dinâmica perversa é o que chamamos de Oligarquia do Veto: grupos poderosos blindam seus orçamentos, restando ao povo pagar a conta.

O Corte de Gastos que Hipoteca o Futuro

O discurso oficial tenta acalmar os ânimos dizendo que o ajuste é necessário para controlar a dívida. Mas a que custo? Um Corte de Gastos que atinge os pisos da Saúde não é economia; é sabotagem. Se reduzimos o investimento real em hospitais hoje para cumprir uma meta fiscal arbitrária, estamos contratando uma crise social para a próxima década. (Link Interno) Esse cenário pressiona diretamente o SUS, como discutimos no artigo sobre o custo dos Acidentes de Trabalho para o Estado.

A lógica do Arcabouço Fiscal, que substituiu o Teto de Gastos, prometia ser mais humana. Contudo, ao ceder à pressão por superávit, o governo repete a velha receita: o Estado deve ser mínimo para o cidadão e máximo para o mercado financeiro. (Link Externo) Movimentos sociais já alertaram para o risco dessas medidas na cobertura recente da Agência Brasil.

A Verdadeira Solução Ignorada

Se o Brasil precisa de equilíbrio, por que não se discute um Corte de Gastos nos Super Salários do Judiciário? Por que não se revisam as renúncias fiscais bilionárias? A resposta é política: cortar do BPC é fácil porque o pobre não tem lobista em Brasília.

Participe da Análise

O debate está aberto: O ajuste fiscal deve começar cortando direitos dos mais pobres ou privilégios da elite? Você concorda que o BPC e a Saúde devem ser o alvo da tesoura? Deixe seu comentário e participe ativamente da discussão.

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