Anistia 8 de Janeiro: Câmara Aprova Redução de Penas e “Perdão Disfarçado”
Índice
Não se deixe enganar pelo nome técnico. O “Projeto de Lei da Dosimetria“, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados, é o primeiro passo concreto para a impunidade histórica dos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro.
Sob a justificativa de “ajustar penas desproporcionais”, os deputados entregaram uma Anistia Disfarçada que beneficia diretamente quem atentou contra a democracia. O texto, aprovado por 291 votos a 148, muda o cálculo das penas e flexibiliza a progressão de regime, permitindo que condenados por crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito voltem para casa muito antes do previsto.
É a vitória do “crime político” no Brasil.
A Matemática da Impunidade
A engenharia jurídica criada pelo Congresso é astuta. Eles não votaram a “anistia total” (ainda), porque seria politicamente explosivo. Em vez disso, votaram a redução das penas para crimes cometidos em “contexto de multidão”, diminuindo a condenação de um terço a dois terços. Na prática, isso esvazia as sentenças do STF.
Essa manobra nos remete ao Escândalo do Banco Master: no Brasil, a lei é negociável. Se você tem bancada parlamentar ou poder econômico, o Congresso desenha uma regra sob medida para livrar a sua cara, enquanto o ladrão de comida continua preso.
Moeda de Troca Política
A aceleração dessa pauta em dezembro não é coincidência. Ela faz parte do balcão de negócios para as eleições da presidência da Câmara e do Senado.
A liberdade dos golpistas virou moeda de troca para garantir votos de lideranças partidárias. O projeto agora segue para o Senado, onde o relator já sinaliza que pode incluir a anistia total, num jogo de “morde e assopra” com o Supremo.
A mensagem que fica é clara: tentar derrubar o governo não é crime hediondo, é apenas uma “arruaça” passível de acordo político.
O Perigo do Esquecimento
Ao aprovar a redução de penas, a Câmara diz à sociedade que o 8 de Janeiro não foi tão grave assim. É a normalização da barbárie. A “pacificação” que eles vendem é, na verdade, o esquecimento. E quem esquece o passado está condenado a repeti-lo. Se não houver punição exemplar agora, o próximo atentado à democracia já tem data marcada para acontecer.
Participe da Análise
O debate está aberto: Você concorda com a redução das penas para os envolvidos no 8 de Janeiro? Acredita que isso traz paz ao país ou incentiva novos golpes?
Deixe seu comentário e participe ativamente da discussão.