O Sequestro da Sabatina: Como o Senado Usa o STF como Moeda de Troca
A indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal deveria ser um momento de análise técnica e constitucional. No entanto, em Brasília, tornou-se apenas mais um balcão de negócios. A atual trava na sabatina do STF pelo Senado não tem relação com o currículo do indicado.
Na verdade, trata-se de uma demonstração de força. O Legislativo sequestra a pauta do Judiciário para extorquir o Executivo.
Hoje, analisamos como esse episódio é a prova cabal de como opera o poder real no Brasil.
A Oligarquia do Veto em Ação
O que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado faz ao segurar a sabatina do STF não é zelo republicano. É a aplicação prática do “poder de não fazer”.
Ao gerar inércia e travar uma nomeação crucial, ele força o governo a sentar na mesa de negociação. O preço para liberar a pauta? Emendas, cargos e controle do Orçamento.
Consequentemente, este episódio valida perfeitamente a tese que apresentamos no artigo Oligarquia do Veto.
Lá, explicamos como esse bloco de poder negocia a governabilidade através da criação de dificuldades artificiais.
O Custo Institucional da Barganha
Enquanto o Senado joga pôquer com a vaga do Supremo, a corte constitucional opera desfalcada.
Além disso, a mensagem passada à sociedade é devastadora: até a mais alta corte do país é refém dos humores e interesses paroquiais de senadores.
A sabatina do STF deixa de ser um filtro de qualidade e vira um filtro de lealdade política e pagamento de faturas.
Por isso, não importa quem seja o presidente eleito. Ele sempre terá que pagar pedágio para quem detém as chaves da pauta legislativa.
Acompanhe os desdobramentos da tensão entre os poderes na cobertura política da CNN Brasil.
Portanto, a atual crise da sabatina do STF é um sintoma de uma doença maior: um sistema onde o interesse público é sempre o último item da pauta de negociação.
Participe da Análise
O debate está aberto: O Senado está cumprindo seu papel ou abusando do poder na sabatina?
Você acredita que a escolha de ministros do STF deveria mudar para evitar essa politização?
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